Pai Querido dá garantias: combustíveis para 12 meses

A petrolífera estatal angolana Sonangol indicou hoje ter garantido o fornecimento de combustíveis para os próximos 12 meses em Angola, depois de concluído um processo de contratação para a importação de produtos refinados, iniciado em Fevereiro passado. Para já o fantasma chamada “exoneração” regressou ao fundo da gaveta do Presidente João Lourenço. Por quanto tempo?

Em comunicado, a Sonangol não adianta os valores negociados com os vencedores do concurso, a Totsa (do Grupo Total Oil Trading), para a gasolina, e a Trafigura (empresa de negociação de matérias-primas holandesa), que será o fornecedor de gasóleo e de gasóleo de Marinha.

“Importa realçar que, com os resultados alcançados no concurso realizado, fica assegurado o fornecimento dos [três] produtos para os próximos 12 meses, cumprindo-se, assim, as superiores orientações para que o mercado veja as suas necessidades satisfeitas sem oscilações”, lê-se no documento da petrolífera estatal angolana.

Segundo a Sonangol, o concurso foi lançado a 27 de Fevereiro passado e foram enviados convites a 29 empresas, entre elas a portuguesa GALP, mas só nove responderam até ao final do prazo, a 11 de Março.

Portanto, o concurso foi lançado a 27 de Fevereiro e o anterior Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, foi exonerado pouco mais de dois meses depois, a 8 de Maio.

Depois, após a fase das clarificações e negociações, prossegue a Sonangol, foi efectuada uma “avaliação de economicidade das propostas”, que terminou com a celebração de contratos com os dois fornecedores.

A 8 deste mês, praticamente no final da crise no abastecimento de combustíveis que afectou o país, o Presidente de Angola, João Lourenço, afastou Carlos Saturnino do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, nomeando para as mesmas funções Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, que era administrador da petrolífera estatal.

João Lourenço exonerou, por decreto, “todas as entidades” que integravam o Conselho de Administração da Sonangol, alegando “conveniência de serviço público” e “apoiado na Lei de Bases do Sector Empresarial Público”, mantendo, porém, dois dos seis administradores executivos e todos os quatro não executivos.

As mudanças de João Lourenço na administração da Sonangol aconteceram na sequência da crise de combustíveis que afectou Angola no início do mês, gerando uma escassez de gasolina e gasóleo em todo o território, face a alegadas dificuldades da petrolífera estatal angolana em importar o produto por falta de divisas.

Antes das exonerações, e após uma reunião com a equipa económica do Executivo e com a então Administração da Sonangol, um comunicado oficial da Casa Civil do Presidente angolano indicou que a falta de diálogo entre a petrolífera estatal e o Governo “contribuiu negativamente” para o processo de importação de combustíveis e consequente escassez do produto no mercado em todo o país.

A falta de combustíveis, que só ficou regularizada uma semana depois, foi gradualmente paralisando todos os sectores produtivos e originou graves problemas de energia, sobretudo nas províncias do interior, dependentes do combustível para fornecer electricidade.

Tratou-se da segunda vez em cerca de mês e meio que Angola sofreu condicionamentos de combustível, depois de, em meados de Março, a Sonangol, alegando a necessidade de “reestruturar alguns processos” e garantindo que não havia escassez, ter parado a distribuição sobretudo de gasolina.

Refinemos a bem do MPLA

Entretanto, como bom pai querido, João Lourenço baixou uma ordem superior para o novo Conselho de Administração da Sonangol exigindo maior velocidade no processo de construção de refinarias em Angola, para que “jamais se repitam os momentos difíceis” da escassez de combustível que o país atravessou.

João Lourenço disse que “gostaria imenso” que a escassez de combustível “não voltasse a se repetir”. “Tal como o sangue que corre nas nossas veias e que nos faz viver, também o combustível para um país acaba por ser esse mesmo sangue, que faz mover a economia e fazer com que o bem-estar dos cidadãos seja garantido, desde que haja combustível e, portanto, energia”, comparou João Lourenço.

Quando deu posse ao anterior Conselho de Administração, liderado por Carlos Saturnino, João Lourenço falou da galinha dos ovos de ouro. Agora fez uma incursão no sistema circulatório do corpo humano. E qual será o próximo exemplo? Talvez a reconversão do regime alimentar dos jacarés.

Segundo o chefe de Estado, foi um momento difícil, entretanto, ultrapassado, e a esperança está depositada no novo Conselho de Administração da Sonangol (tal como estava no anterior e estará no que vier depois deste), para que jamais se repitam os momentos difíceis que se enfrentaram nas últimas semanas.

“Depositamos a esperança em que, com o vosso trabalho, com modéstia, com espírito de equipa, façam tudo para que jamais se repitam os momento difíceis que acabamos de atravessar e é precisamente nesses momentos que nos recordamos da imperiosa necessidade de o país ter capacidade de refinar os seus próprios produtos derivados do petróleo bruto”, frisou.

O chefe de Estado reiterou a necessidade de o país ter refinarias, “não importa se por via do investimento público ou do investimento privado”, desde que o país crie capacidade para produzir o diesel, a gasolina, os óleos e outros derivados de petróleo, tornando-se auto-suficiente para as suas necessidades e exportação dos excedentes.

“Considero que, entre as diferentes missões que são da vossa responsabilidade, sem sombra de dúvidas, que esta deve ser considerada a prioritária. Sabemos que está em curso o processo para tornar este sonho realidade e o que gostaria de vos pedir é que imprimam outra velocidade neste mesmo processo que já está em curso”, exortou.

Em declarações à imprensa, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins disse que as prioridades estão definidas, sendo o programa de regeneração da empresa a garantia para que o “core business’ da petrolífera estatal seja “explorar, produzir, distribuir, refinar petróleo bruto e gás para a sociedade”.

“Acabamos de ouvir as palavras do Presidente da República, que definiu claramente as preocupações do executivo e que têm de ser também as preocupações deste novo Conselho de Administração, que têm a ver com a garantia de abastecimento de produtos refinados ao país e, ao mesmo tempo, ter a certeza que este produto se mantém contínuo, o que passa pela construção das refinarias que fazem parte da nossa actividade”, referiu.

Relativamente aos subsídios dos combustíveis pelo Estado, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins disse que há um trabalho conjunto com vista a analisar até que ponto podem “ser aligeirados”, tendo em conta que “a empresa tem estado, de facto, numa situação em que a parte dos subsídios pesa bastante na tesouraria”.

Questionado sobre se haverá aumento do preço dos combustíveis, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol não avançou quando se vai verificar, comentando apenas que há um trabalho conjunto de concertação, “de modo a que todos se sintam satisfeitos”.

“O certo é que tem de ser um preço que satisfaça de modo financeiro os cofres do Estado, mas que também faça com que a população não seja penalizada”, realçou.

Folha 8 com Lusa